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Jefferson Macilio Garcia Machado

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Jefferson Macilio Garcia Machado

Comentário · há 10 anos

Manutenção da Qualidade de Segurado e Período de Graça (FÁCIL)

Alessandra Strazzi · há 10 anos

Top Dra. Parabéns pelo artigo.

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Jefferson Macilio Garcia Machado

Comentário · há 11 anos

Herodes e Pilatos, Católicos e Evangélicos. E os Gays

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos

Prezado Wagner, respeito sua opinião, mas pecado é pecado, e como o prórprio Papa Francisco fala "nós temos sim que amar os homossexuais mas não somos obrigados a aceitar o seu pecado'.

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Recomendações

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Marcello Benevides

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Comentário · há 10 anos

Trabalho em hospital. Tenho direito a receber insalubridade?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Olá, bom dia.

Entendo que vai depender muito do caso concreto. Existem julgados que concedem o adicional de insalubridade para médicos e enfermeiros e até para porteiros e recepcionistas.

Para isso, será o julgador orientado pela Norma Regulamentadora 15 (NR-15 ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES (115.000-6).

Por exemplo, o Anexo nº 14 da referida Norma Regulamentadora entende que "Trabalho ou operações, em contato permanente com:- pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados;" se caracteriza como insalubridade de grau máximo.

Sobre a retroatividade, ela pode ser cobrada, tendo, inclusive, julgados neste sentido (ex: Processo nº 5004668-57.2013.4.04.7120-TNU e 00104-2014-459-09-00-5-TRT/PR) e apoio de sindicatos estaduais para tal.

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